Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da VADA, pessoa coletiva nº 234 999 454, com sede em R. Antero Quental 56, 4490-467 Póvoa de Varzim.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes termos. Caso não concorde com os mesmos deverá abster-se de utilizar este website.
Para qualquer questão relacionada com estes termos poderá contactar-nos através do email:
torcato.araujo@gmail.com
1. Condições Gerais de Utilização
Este website contém gráficos, imagens, fotografias, textos, documentos, software e outros conteúdos que são propriedade da VADA ou utilizados mediante autorização dos respetivos proprietários.
A VADA reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar o conteúdo deste website a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de acordo com a legislação em vigor em Portugal e com as regras aplicáveis ao comércio eletrónico.
- Não utilizar o website para atividades ilegais
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- Não violar direitos de terceiros
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2. Conduta do Utilizador
Ao utilizar este website o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras ao criar uma conta
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- Não recolher dados de outros utilizadores sem autorização
É proibido publicar ou transmitir conteúdos que:
- Sejam ilegais
- Sejam pornográficos
- Promovam ódio ou discriminação
- Infrinjam direitos de autor
- Contenham vírus ou código malicioso
A VADA reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender contas que violem estes termos.
3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website encontram-se protegidos por direitos de autor e legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia da VADA.
Os logótipos, marcas e imagens não podem ser utilizados em produtos ou serviços que não pertençam à VADA.
4. Política de Privacidade
A VADA respeita a privacidade dos seus utilizadores e cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Morada
- Telefone
- NIF
- Histórico de compras
- Endereço IP
Os dados recolhidos são utilizados para:
- Processamento de encomendas
- Faturação
- Comunicação com clientes
- Melhoria dos serviços
- Envio de comunicações promocionais
5. Segurança
A VADA implementa medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os dados dos utilizadores.
- Certificado SSL
- Firewalls
- Proteção de servidores
- Controlo de acessos
6. Direitos dos Utilizadores
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a correção de dados
- Solicitar a eliminação dos dados
- Limitar o tratamento de dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Apresentar reclamação à CNPD
Para exercer estes direitos deverá contactar:
apoio.cliente@torcatoaraujo.pt
7. Garantias
A VADA compromete-se a fornecer produtos e serviços de qualidade. Caso não fique satisfeito com um produto poderá contactar o nosso apoio ao cliente.
Não nos responsabilizamos por:
- Erros ortográficos enviados pelo cliente
- Baixa qualidade de imagens fornecidas
- Erros de design feitos pelo cliente
- Morada incorreta fornecida pelo cliente
8. Condições de Venda
Cancelamento
Após confirmação da encomenda, produtos personalizados não podem ser cancelados.
Devoluções
Em caso de defeito ou erro de produção o cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 14 dias.
Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em euros e podem ser alterados sem aviso prévio.
9. Expedição
As encomendas são enviadas através de transportadora para a morada indicada pelo cliente.
O custo de envio depende do peso da encomenda, destino e método de entrega.
10. Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através de:
- Multibanco
- MB Way
- Transferência Bancária
11. Faturação
A fatura será enviada para o email do cliente após confirmação do pagamento.
Também ficará disponível para download na área de cliente do website.
12. Lei Aplicável
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.
13. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
Ou às seguintes entidades:
- CIMAAL
- Centro de Arbitragem de Coimbra
- Centro de Arbitragem de Lisboa
- CICAP
- TRIAVE
- CIAB
Mais informações em:
www.consumidor.gov.pt
